Decreto nº 300/2025 – Ponto Facultativo nas Repartições Municipais
A Prefeitura Municipal de Diamante do Norte informa que, conforme o Decreto nº 300/2025, ficam definidos os dias de ponto facultativo e suspensão de expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
Datas e funcionamento:
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23/12/2025: expediente até as 12h
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24/12/2025: não haverá expediente
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25/12/2025: não haverá expediente
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26/12/2025: não haverá expediente
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30/12/2025: expediente até as 12h
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31/12/2025: não haverá expediente
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01/01/2026: não haverá expediente
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02/01/2026: não haverá expediente
Durante os dias mencionados, não haverá atendimento ao público nas repartições municipais, exceto para os serviços essenciais, especialmente nas áreas de urgência e emergência em saúde, conforme organização de cada secretaria.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
