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Junho Vermelho: Doe Sangue, Salve Vidas !
03/06/2025 às 11:45
Decreto Ponto Facultativo
Créditos:
DECRETO N.º 283/2025
SÚMULA: - Considera ponto facultativo o dia
21 de novembro de 2025 e dás outras
providências.
ELIEL DOS SANTOS CORRÊA, Prefeito
Municipal de Diamante do Norte, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei e
considerando o feriado Consciência Negra,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025
(sexta-feira) em função do feriado Consciência Negra no dia 20
(quinta-feira) de novembro, em todas as repartições públicas
municipais, retornando as atividades normais a partir das 08:00 horas
do dia 24 de novembro de 2025.
Art. 2º. Excetuam-se do dispositivo deste decreto serviços já agendados e os
serviços cujo funcionamento seja de caráter essenciais e
indispensáveis ao serviço público municipal, a critério do chefe do
órgão.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Norte, Estado do
Paraná, aos 14 dias do mês de novembro de 2025.