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Decreto nº 300/2025 – Ponto Facultativo nas Repartições Municipais

Créditos:

A Prefeitura Municipal de Diamante do Norte informa que, conforme o Decreto nº 300/2025, ficam definidos os dias de ponto facultativo e suspensão de expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Datas e funcionamento:

  • 23/12/2025: expediente até as 12h

  • 24/12/2025: não haverá expediente

  • 25/12/2025: não haverá expediente

  • 26/12/2025: não haverá expediente

  • 30/12/2025: expediente até as 12h

  • 31/12/2025: não haverá expediente

  • 01/01/2026: não haverá expediente

  • 02/01/2026: não haverá expediente

Durante os dias mencionados, não haverá atendimento ao público nas repartições municipais, exceto para os serviços essenciais, especialmente nas áreas de urgência e emergência em saúde, conforme organização de cada secretaria.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação.


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